Regulamento de Cashback

O “Cashback Alphabeto” é um programa que visa a fidelização dos clientes à marca Alphabeto. O objetivo é estreitar o relacionamento com os clientes, manter comunicação ativa e incentivar a recompra. Para tanto, a Alphabeto presenteará os clientes participantes com um Cashback (dinheiro de volta), conforme as regras estabelecidas neste Regulamento.

O programa é válido para compras na loja virtual (Alphabeto E-commerce, site www.alphabeto.com) e nas lojas físicas da rede.

Poderão participar do “Cashback Alphabeto” todos os consumidores maiores de 18 (dezoito) anos que estejam em plenas condições de uso, gozo e exercício dos seus direitos e que estejam cadastrados no programa, com suas informações atualizadas.

O cliente efetivará a sua adesão no ato da compra ou quando da realização do pagamento, após fornecer o número do seu CPF e demais dados para cadastramento, tais como nome, telefone, e-mail, endereço e data de nascimento.

Ao aceitar os benefícios do “Cashback Alphabeto”, o cliente automaticamente concorda com os termos deste Regulamento e aceita a sua inclusão no programa.

Nos termos do art. 43, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal n.º 8.078/90, o cliente participante do programa se declara ciente e desde já autoriza a Alphabeto a armazenar e gerir em seu banco de dados as informações contidas no cadastro, conforme detalhado na cláusula 1.3, para que a Alphabeto se comunique com ele por SMS, Whatsapp, Telefonema e E-mail, ciente de que tais comunicações serão realizadas para informar benefícios do programa, ofertar produtos, serviços, promoções e ações diversas da marca.

A cada compra realizada pelo cliente cadastrado no programa “Cashback Alphabeto” nas lojas participantes haverá a disponibilização de 15% (quinze por cento) do valor da referida compra - com exceção da loja Alphabeto do Shopping Outlet Caxias (RJ), onde o percentual disponibilizado será de 10% (dez por cento) do valor da compra - como benefício para utilização, em compra futura, conforme as regras de resgate aplicáveis.

2.1.1 Observadas as demais disposições deste regulamento, os valores de cashback originados de compras realizadas na loja virtual poderão ser resgatados em qualquer loja física da rede Alphabeto, ou, alternativamente, em novas compras efetuadas na própria loja virtual.

2.1.2 Os valores de cashback gerados em compras realizadas em lojas físicas, por sua vez, poderão ser utilizados exclusivamente na respectiva loja em que foi originado ou na loja virtual, sendo vedado seu uso nas demais unidades físicas da rede.

O valor do cashback estará disponível para o cliente no prazo de até 48 horas após a compra (loja física) ou faturamento do pedido (loja virtual) e possui validade de 30 (trinta) dias.

Para validação, o cliente que comprou em loja física irá receber via SMS um código PIN (que deverá ser informado à vendedora) e todas as informações referentes ao cashback ativo: Valor, Vencimento, Link com regulamento/regras de utilização e valor mínimo de compra para o resgate, o qual, por padrão, não poderá ser inferior a 5 (cinco) vezes o valor do cashback.

Para uso do cashback oriundo de compra em loja física, o cliente deve informar CPF e celular, bem como completar o seu cadastro, para que se possa localizar o valor disponível. O valor total do cashback deverá ser consumido em uma única compra, de modo que, para que o cliente o utilize integralmente, deverá realizar compra em valor 5 (cinco) vezes maior do que o saldo do cashback disponível. Isto porque, o percentual máximo de abatimento no valor da nova compra realizada em loja física com o uso do cashback é de 20% (vinte por cento), e caso o cliente utilize seu cashback em compra de valor inferior ao padrão estabelecido, ele perderá o saldo restante e não poderá utilizá-lo em outro momento.

Para utilizar-se do benefício adquirido nas compras online, o cliente deverá efetuar, no prazo de validade, uma nova compra na loja virtual, no valor correspondente a 5 (cinco) vezes o saldo do cashback em itens de preço cheio, isto é, não são elegíveis ao uso do cashback a compra de produtos com desconto. Ao final da nova compra, o cliente será informado sobre a disponibilidade do cashback, e ao selecionar a opção de utilizá-lo, será enviado um código PIN para o número de celular cadastrado. O cliente deverá inserir o código para que o desconto correspondente seja aplicado ao valor da compra. Ressalta-se que o uso do cashback não é cumulativo a outros cupons vigentes.

Nos carrinhos onde hajam, concomitantemente, produtos elegíveis ao uso do Cashback e produtos promocionais (inelegíveis), o uso do cashback estará limitado ao valor de 20% dos produtos elegíveis, e, em caso de resgate parcial, o saldo remanescente será automaticamente cancelado e não poderá ser recuperado ou utilizado em compras futuras, acarretando a perda definitiva do saldo remanescente do cashback. Para evitar a perda, o cliente poderá acrescentar ao carrinho produtos elegíveis ao uso do cashback (não promocionais), até que o total do valor destes produtos alcance 5 (cinco) vezes o saldo acumulado de cashback.

O cliente poderá optar por não utilizar o cashback, caso em que ele ficará ativo até a data de expiração e será acumulado com outros cashbacks gerados na respectiva loja durante o período de validade.

O valor do cashback é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro.

A Alphabeto poderá, a seu exclusivo critério, realizar campanhas ocasionais que forneçam cashback em dobro, estendam o prazo de validade e/ou reativem ‘cashbacks’ expirados por um novo prazo de validade, fato que constituirá oferta promocional e deverá seguir os termos eventualmente estabelecidos.

O cashback não é cumulativo com outras promoções e descontos (desconto de aniversariante, liquidação, etc.). Assim, produtos com preços promocionais não são elegíveis para pagamento com uso do cashback. Excepcionalmente, na loja do Shopping Outlet Caxias (RJ), o cashback poderá ser utilizado na compra de peças com valores promocionais, respeitando-se as demais condições aplicáveis ao programa.

Em caso de troca, havendo diferença a pagar, será gerado cashback sobre a diferença efetivamente paga pelo cliente cadastrado no programa. E caso o cliente faça uma troca, poderá usar seu saldo de cashback para pagar a diferença, desde que esta diferença seja 5 vezes maior que o cashback disponível, ou, ainda, o abatimento do valor a ser pago na troca obedeça ao limite máximo de 20% (vinte por cento) de desconto do valor da diferença devida.

Havendo o cancelamento de compra online, o valor do cashback gerado será automaticamente cancelado. Do mesmo modo, o cashback utilizado em compra cancelada por solicitação do cliente será também cancelado. Apenas no caso de haver cancelamento de compra sem a solicitação do cliente, é que o cashback utilizado no pagamento será reativado.

3.1. Quaisquer mudanças nos critérios do programa poderão ser efetuadas pela Alphabeto, sem aviso prévio.

3.2. Os benefícios do “Cashback Alphabeto” poderão ser alterados, substituídos ou cancelados a qualquer momento a critério único e exclusivo da Alphabeto, respeitando os benefícios já adquiridos pelos clientes.

3.3. O participante reconhece e aceita expressamente que a Alphabeto não poderá ser responsabilizada civil, criminal ou administrativamente por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste programa ou da aceitação de suas regras.

3.4. A participação neste Programa implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

3.5. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes deverão ser preliminarmente dirimidas pela Alphabeto, e persistindo, submetidas aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

3.6. Qualquer dúvida pode ser sanada com a Central de Atendimento sac@alphabeto.com ou via WhatsApp: (21) 99942-2795.